Processo 570435/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2012 16:42
Autuado em 27/08/2012 16:42
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2750/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2750/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2013 Acórdão   2750/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade JORGE SEBASTIAO DE BEM
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor EDSON LUIS SCHMAL MOREIRA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 20:20 do Protocolo 457560/13
30/04/2013 12:12 AR do ofício OCN - 2091/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/04/2013 Ofício de Contraditório   2091/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Acórdão nº 2750/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13201/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 14:49 DP  
28/08/2013 14:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2208/2013 -
19/08/2013 17:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3697/2013 -
05/08/2013 14:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2171/2013 -
02/08/2013 13:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 716/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Acórdão nº 2750/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2122/2013 -
20/06/2013 09:56 GAJTL  
13/06/2013 17:45 SMPjTC Parecer nº 8212/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro e aplicação de multas.
21/05/2013 12:37 DICAP Parecer nº 11892/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. RESOLUÇÃO POSTERIOR À 16/05/12. PRECEDENTE ACÓRDÃO 364/13. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2013 15:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2131/2013 -
16/04/2013 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 2091/2013 -
15/04/2013 07:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 830/2013 -
11/04/2013 14:14 DP Informação nº 6382/2013 -
03/04/2013 09:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 749/2013 -
01/04/2013 17:17 SMPjTC Parecer nº 4217/2013 - Registro e aplicação de multa. EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro do ato e aplicação de multa, cf. DIJUR.
14/03/2013 13:42 DIJUR Parecer nº 5314/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. MULTA AO GESTOR. AO MPjTC.
01/02/2013 09:35 DP  
29/01/2013 09:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 198/2013 -
21/01/2013 11:48 SMPjTC Parecer nº 723/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro do ato, cf. DIJUR.
03/12/2012 15:01 DIJUR Parecer nº 783/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. PRAZO EXPIRADO CONFORME CERTIDÃO. LEGALIDADE DA CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/10/2012 13:33 DP  
17/10/2012 10:10 DIJUR  
09/10/2012 09:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1863/2012 -
07/10/2012 17:49 DP Informação nº 9769/2012 -
29/08/2012 10:19 DIJUR Parecer nº 15149/2012 - APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 3º EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. INEXISTÊNCIA VALOR PROVENTOS ATO CONCESSÓRIO. ATO EMITIDO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 12527/11. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. N
27/08/2012 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13201/2012 -

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